pt
en
es
fr
Açores

Scroll para saber mais

População

236 440 habitantes

INE, 2021

Scroll para saber mais

Caracterização

O arquipélago dos Açores constitui uma Região Autónoma da República Portuguesa localizada no centro do Oceano Atlântico Norte. O arquipélago é composto por nove ilhas vulcânicas e vários ilhéus costeiros e oceânicos, totalizando uma área emergente de aproximadamente 2 344 Km2, com uma costa de cerca de 1 020 km.

O arquipélago constitui o ponto mais ocidental da Europa e o grupo de ilhas mais isolado do Atlântico Norte, a cerca de 1 949 km da costa leste da América do Norte e a 1 380 km da costa oeste de Portugal continental. O arquipélago dos Açores está orientado para noroeste, em consonância com as principais características tectónicas que influenciam a geodinâmica da região, estendendo-se por cerca de 600 km.

As nove ilhas estão organizadas em três grupos de acordo com a sua proximidade geográfica: o Grupo Oriental (ilhas de Santa Maria e São Miguel, incluindo os ilhéus formigas); o Grupo Central (Ilhas Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial) e o Grupo Ocidental (Ilhas Flores e Corvo).

O fundo do mar que rodeia as ilhas é caracterizado por uma rica e diversificada topografia que compreende as encostas da ilha, numerosos montes de mar, zonas de fratura profunda, trincheiras, planícies abissais e uma extensão considerável da Cordilheira Do Atlântico Médio. Existe uma grande diversidade de habitats costeiros, oceânicos e de profundidade, acolhendo uma variedade de espécies e apoiando diversos ecossistemas, tais como campos de ventilação hidrotermais, recifes de coral de água fria e jardins e agregações de esponjas.

O vasto espaço marítimo que circunda o arquipélago dos Açores, correspondente a uma área total de quase 1 milhão de Km2, detém uma multiplicidade de recursos naturais e tem sido cada vez mais visto como um vetor estratégico, onde a economia azul desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico da região. Para além de sectores marítimos mais tradicionais, como as pescas, portos e transportes, incluindo o transporte marítimo de passageiros e carga, as atividades relacionadas com a investigação científica, bem como o turismo costeiro e marítimo e a recreação, com exemplos emblemáticos como a observação de baleias, o mergulho e os desportos náuticos, representam também uma parte considerável da economia azul nos Açores.

Scroll para saber mais

Áreas marítimas

As zonas marítimas que circundam o arquipélago dos Açores, que compreendem as águas marítimas internas, o mar territorial, a sub-área dos Açores da Zona Económica Exclusiva Portuguesa e a plataforma continental até 200 milhas marítimas da costa, correspondem coletivamente a um espaço marítimo total sob soberania nacional e/ou jurisdição de cerca de 960 432 km2. Localizado dentro da sub-região Macaronésia, este vasto espaço marítimo caracteriza-se por uma vasta gama de habitats e ecossistemas, como habitats costeiros, mares offshore e respiradouros hidrotermais, albergando uma riqueza de recursos marítimos e acolhendo uma série de principais usos e atividades humanas.

Scroll para saber mais

MSP regional competent authorities

Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM; SRMP/GRA)

Autoridades nacionais competentes MSP

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) (coordenação e desenvolvimento do Plano de Situação)

Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) (implementação da Diretiva de Ordenamento do Território Marítimo - MSPD)

Scroll para saber mais

Estado do processo MSP

Pré-planeamento
1

A fase de pré-planeamento decorreu em 2018 e 2019, apoiada pelo projeto MarSP, que implicou a organização do processo de OEM, incluindo a definição da visão e objetivos regionais, criando cenários para o OEM, abordando o respetivo enquadramento jurídico, planeamento da participação das partes interessadas, análise de existentes e futuras condições, diagnóstico de interações entre usos, ambiente e terra, bem como o preenchimento de lacunas de conhecimento.

Planeamento
2

A fase de planeamento decorreu em 2020 e 2021, com o desenvolvimento do PSOEMA (Vol. I e II (Adenda), Vol. III-A e IV-A) em 2020 e a sua submissão aos Grupos de Trabalho para recolher contributos das partes interessadas relevantes, resultando na revisão e melhoria do plano e da sua cartografia em 2021. O processo de Avaliação Ambiental Estratégica (SEA) decorreu em simultâneo, resultando no Relatório Ambiental (Vol. V) que incluía contributos de consultas prévias a entidades com responsabilidades ambientais específicas.

Aprovação
3

A fase de aprovação é a fase atual do processo do OEM nos Açores, na sequência do procedimento legal para a aprovação do Plano de Situação (PSOEMA), que consiste na submissão ao Comité Consultivo (constituição formal em curso), que será seguido de um período de Consulta Pública.

Implementação
4

Uma vez adotado, o plano será implementado na região pela autoridade competente de acordo com os seus objetivos e princípios, o que simplificará a atribuição de títulos de utilização privada do espaço marítimo (TUPEM) relativos a utilizações e atividades previstas no plano.

Revisão
5

Nos termos do Decreto-Lei n.º 38/2015, o plano pode ser objeto de revisão cinco anos após a entrada em vigor, salvo em caso de alterações às condições ambientais ou em conformidade com as regras da UE. A revisão implica uma reavaliação geral das componentes do plano, que pode ocorrer como resposta à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais ou em caso de suspensão do plano.

Scroll para saber mais

MSP-OR
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.