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MSP-OR

Duração

Meses

2021-2024

Parceiros

12

Regiões Ultraperiféricas

Açores

Madeira

Ilhas Canárias

Guiana Francesa

4

Estados Membro

Portugal (PT)

Espanha(SP)

França (FR)

PT/SP/FR

Custo orçamental estimado

1,9M€

Pedido de contribuição da UE

80%

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O que é o OEM?

Como o Projeto MSP-OR contribuirá para a Agenda OEM Europeia?

O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) é um processo público de análise e atribuição da distribuição espacial e temporal das atividades humanas nas zonas marítimas para alcançar objetivos ecológicos, económicos e sociais que foram especificados através de um processo político.

O OEM torna-se numa forma prática de criar e estabelecer uma utilização mais racional do espaço marítimo e das interações entre as suas utilizações, de equilibrar as exigências de desenvolvimento com a necessidade de proteger o ambiente, e de produzir resultados sociais e económicos de uma forma aberta e planeada.

O MSP-OR apoiará as autoridades competentes no estabelecimento e adoção da Diretiva Europeia (2014/89/UE), avançando a implementação dos processos do OEM nas RUP dos Açores, Madeira, Ilhas Canárias e Guiana Francesa, contribuindo para promover a governação oceânica através do OEM e aplicando a Abordagem Baseada no Ecossistema.

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Objetivos

– Desenvolvimento de uma Plataforma de Governação dos Oceanos nas Regiões Ultraperiféricas para apoiar a governação cooperativa reforçando a comunicação entre as autoridades competentes, abordando os temas do projeto e dando lugar a discussões, partilha de conhecimento e desenvolvimento de capacidades em matéria de governação dos oceanos

Preencher lacunas que ainda impedem o avanço da implementação do MSP nas Regiões Ultraperiféricas (por exemplo, informação de base, envolvimento interativo das partes interessadas, quadros sectoriais)

– Definição de diretrizes para a adaptação da Abordagem Baseada no Ecossistema e da infraestrutura verde/azul do MSP nas RUP

– Fornecimento de diretrizes e recomendações gerais para a monitorização do OEM e dos seus impactos nas RUP

– Entrega de um repositório de boas práticas

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MSP-OR aborda objetivos regionais específicos

Açores e Madeira

Lançar a monitorização e avaliação da implementação do OEM e dos seus impactos na Economia Azul regional

Ilhas Canárias

Melhorar a implementação do OEM com um maior compromisso e envolvimento das partes interessadas

Guiana Francesa

Lançar a implementação do OEM acelerado pela vantagem de partilhar as melhores práticas com as RUP da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias)

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Abordagem sectorial

Açores

Açores
Licenciamento

Madeira

Madeira
Aquicultura e turismo

Ilhas Canárias

Ilhas Canárias
Energias renováveis e atividades recreativas

Guiana Francesa

Guiana Francesa
Navegação

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Nossos princípios

– Ação de colaboração e coordenação entre os Estados-Membros e as suas Regiões Ultraperiféricas para promover cooperação

– Acolher desafios comuns e as necessidades específicas de cada Região, bem como a partilha de conhecimentos e o intercâmbio de melhores práticas

Actividades

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Pacotes de trabalho

WP1. Coordenação e Gestão

Apoia o trabalho de equipa do consórcio, coordenando e gerindo a implementação geral do projeto, monitorizando e medindo as atividades e resultados do projeto, e assegurando o cumprimento dos objetivos iniciais.

O MSP-OR é apoiado por um Comité Diretivo e por um Conselho Consultivo estabelecido por peritos externos e internacionais.

Líder: FRCT, Participantes: todos os parceiros

WP2. Plataforma de Governação Oceânica MSP-OR

Desenvolve uma plataforma de governação oceânica, comum a todas as regiões, para apoiar os processos regionais de OEM, focando-se nas particularidades e desafios das RUP. Pretende ter um vasto público e cobertura, contando com a participação de diferentes atores dos diferentes Estados Membros. As boas práticas já em vigor serão incorporadas quando adequado, com base noutras iniciativas bem-sucedidas. Também facilitará a discussão e partilha de experiências entre os Estados Membros, especialmente as autoridades nacionais e regionais com competências na implementação do OEM, promovendo a cooperação e a definição de soluções comuns nas regiões participantes do MSP-OR.

Líder: FRCT, Participantes: SRMP-DRAM, MTERD-DGCM, IEO (CSIC), FBIO, GOBCAN, ULPGC, Shom, SRMar-DRM

WP3. Preenchimento de lacunas relacionadas com os processos do OEM em curso

Contribui para preencher as lacunas e desencontros que dificultam a implementação do OEM em cada uma das regiões, contribuindo para o avanço do seu desenvolvimento. Considerando que estas regiões se encontram em fases diferentes da implementação do OEM, enfrentam desafios comuns, mas têm necessidades específicas (por exemplo, informação de base ou ferramentas de envolvimento das partes interessadas) que são individualmente abordadas nas atividades propostas.

Líder: GOBCAN, Participantes: SRMP-DRAM, MTERD-DGCM, CEDEX, IEO (CSIC), FBIO, ULPGC, Shom, SRMar-DRM, DGPM, Cerema

WP4. Abordagem Baseada no Ecossistema para Desafios Regionais do OEM

concentra-se em adaptar a implementação da Abordagem Baseada no Ecossistema às especificidades e necessidades das Regiões Ultraperiféricas, propondo metodologias e testando-as. Como instrumento essencial de apoio à Abordagem Baseada no Ecossistema, avança o desenvolvimento da Infraestrutura Verde e os testes-piloto permitirão às autoridades competentes do OEM avançarem com a sua implementação nas suas Regiões, bem como avançar com a implementação coerente e integrada das diretivas ambientais da UE.

Líder: Cerema, Participantes: SRMP-DRAM, MTERD-DGCM, CEDEX, IEO (CSIC), FBIO, ULPGC, SRMar-DRM

WP5. Monitorização e avaliação contínua do MSP

estabelece orientações e recomendações comuns para a monitorização e avaliação contínua do OEM nas Regiões Ultraperiféricas, identifica indicadores de desempenho do MSP e propõe planos de monitorização. Aborda a monitorização em duas abordagens, monitorização do processo de implementação do MSP e monitorização dos impactos do MSP na economia azul das Regiões MSP-OR. Apoiado pela implementação de testes-piloto, desenvolve metodologias adaptadas para cada Região e fornece conjuntos de indicadores adaptados a serem implementados por cada autoridade Nacional/Regional com competências no PMA.

Líder: SRMP-DRAM, SRMar-DRM, DGPM, Participantes: MTERD-DGCM, CEDEX, IEO (CSIC), FBIO, GOBCAN, Cerema

WP6. MSP-OR Comunicação & Disseminação

é dedicado à comunicação e divulgação dos resultados do projeto, com uma contribuição relevante para chegar às partes interessadas, e ao público, e para apoiar a transferibilidade dos resultados.

Líder: FRCT, Participantes: todos os parceiros

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Parceiros

Somos 12 parceiros, apoiados por peritos em OEM, que trabalham em conjunto para fazer avançar o OEM nas Regiões Ultraperiféricas da UE. Venha conhecer-nos!

Açores, Portugal

O Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT) é um organismo público do Governo Regional dos Açores, com a missão de promover o Sistema de Ciência e Tecnologia dos Açores (SCTA) I&D+I, através do financiamento de Bolsas de Investigação; promover a participação de outras entidades do SCTA em programas e projetos internacionais; prestar apoio ao SCTA na preparação de propostas de projetos; participar em projetos de I&D+I no âmbito de programas de financiamento externo.

O FRCT é o coordenador do MSP-OR, em comunicação permanente com o Consórcio e representante para a comunicação com a Comissão Europeia. Com o apoio e colaboração de todo o Consórcio, o FRCT lidera a coordenação e gestão do projeto, a Plataforma de Governação Oceânica MSP-OR e as ações de comunicação e disseminação no âmbito da implementação do projeto.

Açores, Portugal

A Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), da Secretaria Regional do Mar e das Pescas (SRMP) do Governo Regional dos Açores, atua como a autoridade regional competente para o desenvolvimento/implementação do OEM. O objetivo da DRPM é promover a gestão integrada e sustentável do espaço costeiro e marítimo e dos seus recursos, implementando políticas relacionadas com a promoção da economia azul através do licenciamento de utilizações marítimas e assegurando a conservação do ambiente marítimo.

DRPM é co-líder do WP5 em conjunto com SRMar-DRM e DGPM, dedicado a abordar a monitorização e avaliação de MSP, com o objetivo de estabelecer diretrizes comuns, identificar e testar indicadores, e conceber planos de monitorização à medida. A DRPM contribuirá para sub-tarefas específicas no âmbito dos WP3 e 4, nomeadamente assegurando o envolvimento das partes interessadas/especialistas no apoio ao OEM, promovendo a clarificação do licenciamento, avançando no mapeamento dos fundos marítimos costeiros, e planeando a redução de escala nos MSP fora da costa.

Espanha

A Direção Geral da Costa e do Mar é uma das cinco direções integradas na Secretaria de Estado do Ambiente, do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico. É a Autoridade Nacional Competente que lidera a implementação dos processos do MSP em Espanha, contando com as contribuições de vários outros departamentos e instituições, bem como de governos regionais.

A DGCM apoiará diferentes Pacotes de Trabalho, especialmente os relacionados com o envolvimento das partes interessadas e a análise sectorial nas Ilhas Canárias. A DGCM também liderará a sub-tarefa 4.3, destinada a abordar uma análise detalhada dos requisitos, medidas e obrigações emergentes das políticas ambientais europeias e da sua relação com a Diretiva MSP, reduzida aos sectores económicos das energias renováveis e atividades recreativas nas Ilhas Canárias.

Espanha

O Centro de Estudos e Experimentação em Obras Públicas (CEDEX) é um organismo público dependente de dois ministérios espanhóis (Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana e Transição Ecológica e Desafio Demográfico). Realiza assistência técnica especializada, baseada em testes em equipamento único; ID&I no domínio das obras públicas, sustentabilidade, ambiente e CC; formação e transferência de conhecimentos.

Está dividido em 8 Centros, com mais de 400 técnicos, cientistas e pessoal em geral altamente qualificados.

O CEDEX tem uma vasta experiência no contexto da implementação de diretivas europeias (WFD/MSFD) e projetos europeus de cooperação MSP (TPEA, SIMWESTMED, SIMNORAT). Tem estado muito envolvido na implementação técnica do processo nacional espanhol do MSP, em contínuo contacto com as partes interessadas. No MSP-OR, o CEDEX continuará a explorar os desafios da interação sectorial para a atenuação de conflitos, participação das partes interessadas, integração de novas informações para a monitorização e desempenho da EA e da MSP.

Espanha

IEO(CSIC) é um organismo público de investigação dedicado à investigação em ciências marítimas, recursos haliêuticos e ambiente marítimo. Depende do Ministério da Ciência e Inovação espanhol e aconselha as administrações em assuntos relacionados com oceanografia, ciências do mar e recursos haliêuticos. Presta apoio técnico ao Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico relativamente à implementação do MSPD e MSFD e participou em projetos transfronteiriços de OEM tais como o MarSP ou o MSPMED.

Devido à sua vasta experiência em avaliação ambiental, como as Estratégias Marítimas, e ao trabalho realizado para avaliar a designação de Áreas Marítimas Protegidas, o IEO tem a capacidade de dar ao projeto a perspetiva integrada da gestão dos recursos marítimos com base no ecossistema.  Esta é a razão pela qual irá liderar a tarefa de integração da Infraestrutura Marítima Verde no MSP para apoiar a aplicação da Abordagem de Gestão Baseada no Ecossistema.

Espanha

A Fundação Biodiversidade (FB) é uma fundação pública do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico em Espanha, que visa preservar o património natural e a biodiversidade e promover a geração de emprego, trabalhando em conjunto com diferentes organizações. Em relação aos projetos europeus, a FB já geriu mais de 10 projetos, entre eles, está a coordenar LIFE IP INTEMARES, centrada num novo modelo de gestão para os sítios marítimos da Rede Natura 2000.

A Fundação Biodiversidade (FB) é um dos parceiros do projeto e está diretamente envolvida em atividades de capacitação e processos participativos nas Ilhas Canárias que visam os sectores das energias renováveis e náutico.

Além disso, realiza ações de comunicação e divulgação, em coordenação com o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia, ao mesmo tempo que apoia parceiros noutras ações.

Ilhas Canárias, Espanha

Governo das Canárias (GOBCAN), através da sua Direção Geral de Ordenamento de Território e Águas, tem a competência de coordenar a política para o litoral na Região Autónoma das Canárias, autorizando as diferentes atividades e utilizações neste território. Governo das Canárias (GOBCAN) obteve recentemente as mesmas competências na área marítima da Região. GOBCAN visa assegurar a utilização sustentável dos recursos marítimos e costeiros, desenvolvendo, simultaneamente, os sectores da economia azul.

O papel do GOBCAN é promover o objetivo global do projeto, participando em todos os Pacotes de Trabalho. Além disso, GOBCAN lidera o WP3 (Preenchimento de lacunas ligadas aos processos MSP em curso) coordenando todos os parceiros para identificar e desenvolver dados que são necessários para os processos regionais do OEM, mas que ainda estão em falta.

Ilhas Canárias, Espanha

A Universidade Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC) está a liderar a utilização de novas tecnologias e ferramentas de investigação relacionadas com o Crescimento Azul. O Instituto de Investigação ECOAQUA trabalha sobre temas aplicados no campo do MSP, contribuindo para o seu desenvolvimento a nível regional, nacional e europeu. Os seus cientistas trabalham em metodologias de zoneamento marítimo, conservação marítima, serviços ecossistémicos, avaliações de impacto ambiental e cumulativo, bem como em infraestruturas e gestão de dados espaciais.

O Instituto de Investigação ECOAQUA contribuirá para a MSP-OR com os seus conhecimentos e know-how, cobrindo tanto os aspetos ecológicos como técnicos relacionados com os processos em curso do OEM nas Regiões Ultraperiféricas. A perícia da ULPGC complementará as contribuições de outros parceiros relevantes da MSP-OR, principalmente os relacionados com os organismos governamentais espanhóis, promovendo o desenvolvimento de produtos relevantes para abordagens inclusivas, integradas e participativas da MSP.

France

Shom é o Gabinete Hidrográfico e Oceanográfico francês, encarregado de produzir e fornecer os produtos e dados de referência que descrevem o ambiente físico marítimo necessário para o efeito:

– A segurança da navegação no mar

– Apoio militar

– A elaboração e condução de políticas públicas no mar e na costa.

O projeto MSP-OR permitirá à Guiana Francesa avançar com o conhecimento, fornecendo uma base para o lançamento da implementação dos princípios do OEM e apoiando as primeiras etapas do processo nas Regiões Ultraperiféricas.

Shom, como parceiro do projeto, está envolvido neste processo, fornecendo recomendações sobre o formato de dados a criar para o Documento Estratégico da Bacia Marítima e fornecendo os seus conhecimentos especializados em segurança de dados para ligar o OEM à segurança marítima.

Madeira, Portugal

A Direção Regional do Mar integra a Secretaria Regional do Mar e das Pescas (Madeira) e tem a competência de propor/coordenar a política marítima, na Região Autónoma da Madeira. DRM procura desenvolver a economia azul enquanto encoraja o uso sustentável de recursos marítimos e promover a sua investigação.  Sendo a autoridade competente para o ordenamento do espaço marítimo, a DRM assegura o licenciamento das atividades e utilizações do mar.

O papel da DRM é promover o desenvolvimento do Plano de Situação da Madeira, e a implementação dos MPAs oceânicos (WP3 e WP4). No WP3, a DRM visa identificar e recolher dados que faltam atualmente no Plano de Situação e utilizá-los para determinar a atribuição de usos/atividades às áreas marítimas. Através do envolvimento das partes interessadas e peritos, a DRM identificará também indicadores para desenvolver um roteiro comum para monitorizar e avaliar o progresso atual dos Planos Espaciais Marítimos das RUP (WP5).

Portugal

A Direção-Geral de Política Marítima (DGPM) é uma organização governamental dentro do Ministério do Mar (Portugal), responsável pelo desenvolvimento, avaliação e atualização da Estratégia Nacional para os Oceanos, coordenação dos assuntos internacionais dos oceanos e instrumentos financeiros relacionados com a Política Marítima Integrada (PMI) e pelo desenvolvimento e coordenação de iniciativas de alfabetização dos oceanos.

A DGPM é responsável pelo acompanhamento da implementação da PMI e da Diretiva de Ordenamento do Território Marítimo (MSPD).

A DGPM é responsável pela coorganização das ações de consulta do WP3 para apoiar o desenvolvimento da metodologia de monitorização e avaliação no âmbito do WP5, considerando o contexto regional dos Açores e da Madeira.

A DGPM é também responsável no âmbito do WP5 pela seleção de um conjunto de indicadores para a monitorização e avaliação do desempenho do MSP em todas as RUP, e pelo desenvolvimento de um modelo de plano de monitorização, partilhando uma abordagem global entre as RUP adaptada às suas especificidades e necessidades.

França

Cerema, uma instituição pública francesa, é um centro de recursos para a especialização científica e técnica, em apoio à

definição, implementação, e avaliação de políticas públicas. Nos últimos anos, a Cerema foi ainda encarregue de prestar um amplo apoio às políticas marítimas e costeiras nacionais, tais como o planeamento espacial das energias renováveis marítimas e da aquicultura marítima, a gestão integrada da linha costeira, e o apoio à implementação do OEM em França (regiões continentais e ultraperiféricas).

Como parceiro do projeto MSP-OR, a Cerema contribui para a realização dos objetivos do projeto. Juntamente com o Shom, a Cerema é responsável por todas as tarefas relativas à Guiana Francesa. Em particular, a Cerema está envolvida no planeamento marítimo da bacia marítima a diferentes níveis: consulta pública, mapeamento e estudos de casos socioeconómicos, envolvimento das partes interessadas, em relação à autoridade do OEM. Além disso, a Cerema lidera o WP 4 do projeto: Abordagem ecossistémica dos desafios regionais do OEM.

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Conselho Consultivo

Alejandro Iglesias-Campos

Vice-secretário da Comissão OSPAR

“As nossas regiões têm um papel fundamental a desempenhar na construção do futuro da União Europeia e as nossas regiões ultraperiféricas desempenham um papel vital no desenvolvimento e implementação de políticas públicas em benefício de toda a Europa e do oceano que partilhamos.

É um prazer para mim contribuir para o sucesso da MSP-OR e aprender com esta família transoceânica.”

Chris McDougall

Mecanismo de assistência para a implementação da Diretiva MSP

Chris McDougall é atualmente Líder de Projeto para o Projeto AM MSP. Antes disso, ele foi líder de contratos e finanças para o mecanismo de diálogo e intercâmbio de melhores práticas para o projeto de Política Marítima Integrada / Economia Azul (2016-2019) e os Projetos IMP-MED (2010 – 2014), apoiando os Estados costeiros do sul do Mediterrâneo no desenvolvimento da Política Marítima Integrada e no desenvolvimento da sua Economia Azul.

Chris tem um longo histórico em avaliação de impacto ambiental, Economia Azul e Integração Costeira e Marinha
Ordenamento do Território.

Helena Calado

Universidade dos Açores- MARE - Centro de Ciências Marítimas e Ambientais

“Este projeto promete ser um avanço para a OEM nas Regiões Ultraperiféricas através da partilha de conhecimentos e experiências. Apoiarei os esforços do consórcio na procura de avanços na prática do OEM adaptado a estes territórios específicos”.

Juan L Suárez-de Vivero

Universidade de Sevilla

“O projeto MSP-OR ilustra a relevância do ordenamento do espaço marítimo para uma instituição como a União Europeia com responsabilidade por um espaço marítimo com uma ampla projeção no oceano global. O OEM é também um instrumento que contribui para aumentar a coerência dos territórios distantes e insulares”.

Margarida Almodovar

IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera

“O Oceano é um “território” partilhado por diferentes países e pelas suas atividades económicas e está a ser visto como um desafio para as atividades emergentes e como uma resposta à necessidade de espaço para a maioria das atividades económicas. O OEM é importante para a Governação dos Oceanos e para promover a sustentabilidade e a preservação dos ecossistemas marítimos.

O MSP-OR é uma oportunidade para partilhar conhecimentos e aprender com os processos já em curso, mas também com aqueles que se encontram nas fases iniciais. É importante compreender os diferentes desafios, culturas e instrumentos utilizados nas regiões que partilham o mesmo mar”.

Marie Bonnin

IRD

“O projeto MSP-OR é particularmente interessante porque se centra nos impactos da MSP. O seu âmbito geográfico original permitirá também o desenvolvimento de novas colaborações. Estou entusiasmado por poder acompanhar os resultados deste projeto”.

Nico Buytendijk

Coordenador do Projeto eMSP NBSR

“Tal como o projeto eMSP NBSR, o MSP-OR trabalha na melhoria e implementação do OEM. Ambos os projetos têm temas e assuntos sobrepostos, esta é uma excelente oportunidade para aprender um com o outro e melhorar a qualidade dos resultados de ambos”.

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