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Localizada no nordeste da América do Sul, entre o Suriname e o Brasil, a Guiana Francesa cobre 86.504 km². É a maior região de França e pode ser dividida em duas áreas geográficas distintas: a área arborizada (96% do território) e a área costeira na costa atlântica, onde se concentra a maioria da população e a atividade económica.
O litoral da Guiana Francesa tem quase 380 km de comprimento. Faz parte de uma vasta plataforma costeira lamacenta que se estende desde a foz do Amazonas até à foz do Orinoco. A originalidade do litoral da Guiana reside na presença de bancos de lama altamente móveis, com 10 a 15 km de largura e 1 a 3 m de profundidade, que remodelam permanentemente o ambiente costeiro e se sobrepõem ao largo da costa da Guiana Francesa. A orla costeira é essencialmente constituída por zonas húmidas, incluindo pântanos, mangues e lodaçais.
A Guiana Francesa é o lar de uma riqueza de vida marinha:
– locais de nidificação de tartarugas marinhas na costa
– uma grande diversidade de espécies de mamíferos marinhos: Golfinho da Guiana (Sotalia guyanensis), manatim caribenho (Trichechus manatus) na costa, golfinhos-garrafa na plataforma e mergulhadores em mar aberto (cachalotes, Zifiídeos).
– locais importantes para aves marinhas: Ilha Grand Connétable (único local de reprodução de aves marinhas entre o Nordeste brasileiro e o Delta do Orinoco venezuelano)
– foram recentemente descobertas formações submarinhas de “recifes amazónicos” na borda da plataforma continental.
Menos de 150 estabelecimentos estão envolvidos na atividade marítima na Guiana Francesa, com pouco menos de 300 empregados. As atividades ligadas à gestão de infraestruturas portuárias representam quase 40% dos postos de trabalho ligados à economia marítima. As empresas de transporte marítimo, tanto de carga como de passageiros, são poucas em número e proporcionam poucos postos de trabalho (5%). A pesca representa o principal produto de exportação do sector primário na Guiana Francesa e quase um terço do total das receitas de exportação de mercadorias (excluindo as atividades espaciais).
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A bacia marítima da Guiana corresponde às linhas costeiras e às águas sob soberania ou jurisdição francesa. Offshore, o limite das águas sob jurisdição francesa é o limite da zona económica exclusiva (ZEE), ou seja, até 200 milhas náuticas da costa. Desde 2015, os direitos soberanos de França estendem-se até ao limite da plataforma continental, para além das 200 milhas náuticas.
Desde 2020, o decreto n° 2020-376 indica que a plataforma continental se estende para além das 200 milhas náuticas, mas o encerramento offshore da extensão da plataforma continental ainda não está finalizado.
A área da bacia marítima é de cerca de 130.000 km² (+70.000 km² com a extensão).
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A Estratégia Nacional para o Mar e o Litoral (SNML) é elaborada em aplicação dos artigos L 219-1 e seguintes do Código do Ambiente. É um documento estratégico de referência para a proteção do ambiente, o desenvolvimento dos recursos marítimos e a gestão integrada e concertada das atividades relacionadas com o mar e a costa, com exceção das atividades de defesa ou de segurança nacional. Fornece uma visão a longo prazo da política integrada para o mar e o litoral franceses.
A SNML deve ser especificada para cada bacia marítima continental e ultramarina, através de documentos estratégicos de bacia marítima, que incluem uma dimensão espacial especificada como parte das medidas de transposição da Diretiva 2014/89/UE que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo. Foram definidas quatro bacias marítimas no ultramar, incluindo a bacia da Guiana Francesa. O documento estratégico da bacia marítima (DSBM) especifica e completa o SNML no que diz respeito às suas próprias questões económicas, sociais e ecológicas. O DSBM descreve a situação existente dentro do perímetro da bacia, particularmente o estado do ambiente. Define igualmente as condições de utilização das zonas marítimas e costeiras, as atividades económicas ligadas ao mar e o desenvolvimento da linha costeira, bem como as principais perspetivas de desenvolvimento socioeconómico e ambiental e as atividades associadas. Define e justifica as orientações adotadas para o desenvolvimento das atividades marítimas, a proteção do ambiente, a vigilância e o controlo, os equipamentos e a afetação das áreas às diversas utilizações, tal como as medidas destinadas à sua implementação. Neste contexto, pode definir a vocação particular de áreas específicas. É revista de seis em seis anos.
A comissão de documentos estratégicos da bacia marítima é responsável pela elaboração do DSBM. É constituída pelo colégio de representantes do Estado e dos seus estabelecimentos públicos e pelo colégio de representantes das autoridades locais e dos seus agrupamentos. Uma vez realizadas as consultas regulamentares, o DSBM é aprovado por uma ordem do prefeito.
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A situação existente da bacia marítima da Guiana Francesa foi criada em 2018. Foi atualizada e completada pela definição de objetivos estratégicos em 2021, a fim de constituir a primeira componente do DSBM. Foi partilhada para consulta pública em novembro de 2021.
Uma versão considerando os resultados da consulta pública será apresentada no Conselho da Bacia do Mar da Guiana Francesa até ao final de março de 2022, a fim de validar os objetivos estratégicos e definir as ações a empreender para implementar o DSBM de uma forma operacional.
O ano 2022 será largamente dedicado às consultas institucionais e à disponibilização dos documentos ao público antes da sua adoção final pelo Conselho Marítimo da Guiana Francesa. O DSBM é então adotado pelo Presidente. Os Estados vizinhos serão envolvidos nas fases da consulta.
Uma vez adotados, os planos de ação e monitorização terão de ser implementados nos seis anos seguintes. Um piloto é designado para cada tarefa e é responsável pela sua implementação, sob a supervisão da Província da Guiana e do Conselho Marítimo. Um planeamento mais local pode, quando apropriado, contribuir para os objetivos estratégicos definidos no DSBM.
De seis em seis anos.
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